Rectificação 1105/2004. - Por ter saído com inexactidão o despacho 3094/2004 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 12 de Fevereiro de 2004, rectifica-se que em "A - Espécies agrícolas", "Exclusões", onde se lê: "Milho - Adaja, Aveiro, Avella, Corporal, Dea, Dekalb XL75 A, DK432, Drakar, Elrond, Graneve, Lugo, Polo, Titus e Vulcano, Atlantis e Pituxa;" deve ler-se "Milho - Adaja; Aveiro; Avella; Corporal; Dea; Dekalb XL75 A; DK432; Drakar; Elrond; Graneve; Lugo; Polo; Titus; Vulcano; Atlantis; Pituxa.", em "A - Espécies agrícolas", "Reinscrições" onde se lê "Ano de inscrição" deve ler-se "Ano de reinscrição" e em "B - Espécies hortícolas", "Inscrições", onde se lê:

Variedade ... Responsável pela manuntenção/país ... Ano de inscrição

Melão

Casca carvalho fino ... DRAEDM/Portugal ... 2004

deve ler-se:

Variedade ... Responsável pela manuntenção/país ... Ano de inscrição

Melão

Casca Carvalho Fino ... DRAEDM/Portugal ... 2004

28 de Maio de 2004. - O Director-Geral, C. São Simão de Carvalho.