Despacho 11 488/2004 (2.ª série). - De acordo com os n.os 1 e 2 do artigo 8.º, as alíneas f) e g) do artigo 9.º e o artigo 11.º do Decreto-Lei 268/2000, de 24 de Outubro, determino a publicação das seguintes alterações ao Catálogo Nacional de Variedades:
A - Espécies agrícolas
Exclusões
São excluídas do Catálogo Nacional de Variedades as seguintes variedades:
Arroz - Lido; Sávio;
Batata - Désirée; Kennebec; Maris Peer;
Girassol - Astrasol; Clairsol; Portasol; Sungro 380; Vidoc;
Milho - Alton; Braga; Champdor; Cornedor; DK563W; DKC4815; Eukal; Porto; Radior; Santo Tirso; Sarmon; Viq;
Azevém anual e bianual - Limella.
Inscrições
São inscritas no Catálogo Nacional de Variedades as variedades seguintes:
Variedade ... Responsável pela manutenção/país ... Ano de inscrição
Milho
PR31Y43 ... Pioneer Hi-Bred/EUA ... 2004
PR33J58 ... Pioneer Hi-Bred/EUA ... 2004
PR33V15 ... Pioneer Hi-Bred/EUA ... 004
Alterações
São alterados no Catálogo Nacional de Variedades os responsáveis pela selecção de manutenção das variedades seguintes:
Variedade ... Novo responsável pela manutenção/país
Batata
Europa ... Bretagne Plants/França.
Rubis ... Bretagne Plants/França.
B - Espécies hortícolas
Exclusões
São excluídas do Catálogo Nacional de Variedades as seguintes variedades:
Tomate - Solero; Forcado;
Alface - Bonita (sinónimo de Loura de Primavera);
Couve-flor - Adília.
Alterações
São alterados no Catálogo Nacional de Variedades os responsáveis pela selecção de manutenção das variedades seguintes:
Variedade ... Novo responsável pela manutenção/país
Alface
Bola de Manteiga ... GSN Semences/França.
Couve-flor
Gigante de Outono 2 ... GSN Semences/França.
Maravilha das Quatro Estações ... ANSEME SRL/Itália.
Espinafre
D'Inglaterra ... GSN Semences/França.
Nabo
Bola de Neve ... ANSEME SRL/Itália.
Globo de Colo Roxo (sinónimo de Nabo de 60 dias). ... ANSEME SRL/Itália.
Inglês Comprido ... ANSEME SRL/Itália.
Inglês Roxo Comprido ... ANSEME SRL/Itália.
Melão
Pele de Sapo ... United Genetic Seeds/USA.
28 de Maio de 2004. - O Director-Geral, C. São Simão de Carvalho.
