Despacho 11 466/2004 (2.ª série). - Pelo despacho 539/SEICS/2004, de 19 de Maio, da Secretária de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, foi homologada a seguinte correcção à lista de transição publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 13 de Abril de 2004, a p. 5747. Assim, rectifica-se que onde se lê: "Abel Alves Mota - inspecção - subinspector - 4 - 295 - inspector técnico - inspector técnico principal - 1 - 440 - (c)" deve ler-se "Abel Alves Mota - inspecção - subinspector - 4 - 295 - inspector-adjunto - inspector-adjunto especialista - 4 - 385".

24 de Maio de 2004. - Pelo Inspector-Geral, o Subinspector-Geral, Silvério Henrique da Costa Jónatas.