Despacho 11 191/2004 (2.ª série). - Sob proposta do conselho científico da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, determino:
1 - O mestrado em Literatura Francesa, criado pelo despacho 40/95, dos Serviços Académicos, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 16 de Setembro de 1995, alterado pelo despacho 8730/99, dos Serviços Académicos, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 3 de Maio de 1999, pelo despacho 1591/99, dos Serviços Académicos, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 8 de Julho de 1999, e pelo despacho 98/2000, dos Serviços Académicos, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 13 de Janeiro de 2000, e reestruturado pela deliberação do senado n.º 9/2003, de 26 de Fevereiro, publicada pelo despacho 11 207/2003 no Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 6 de Junho de 2003, funcionará em 2004-2006 com o plano de estudos aprovado na referida deliberação.
2 - O numerus clausus é fixado em 12.
3 - Serão reservados 50% das vagas existentes para docentes do ensino superior.
4 - As candidaturas terão lugar entre 5 e 29 de Julho na Secretaria de Assuntos Académicos da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra e deverão incluir os seguintes documentos: curriculum vitae, bilhete de identidade e certidão de licenciatura com média final. Haverá um novo período de candidaturas entre 4 e 8 de Outubro, caso o número de vagas não seja preenchido na 1.ª fase.
5 - As matrículas e inscrições terão lugar de 21 de Setembro a 1 de Outubro de 2004 (1.ª fase) e de 18 a 22 de Outubro (2.ª fase).
6 - O período lectivo terá início em 11 de Outubro, segundo o calendário escolar, e os seminários funcionarão à sexta-feira.
7 - O montante da propina é de Euro 2500, podendo ser pago de uma só vez ou em duas prestações iguais, podendo a primeira ser dividida em duas parcelas a liquidar, respectivamente, no acto da inscrição e até 31 de Março de 2005; a segunda prestação deverá, igualmente, ser dividida em duas parcelas a liquidar, respectivamente, no acto de inscrição da tese e no acto da sua entrega.
13 de Maio de 2004. - O Reitor, Fernando Seabra Santos.