Despacho 11 184/2004 (2.ª série). - Sob proposta do conselho científico da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, determino:

1 - O mestrado em História da Arte, criado pela deliberação do senado n.º 115/2003, de 5 de Novembro, publicada pelo despacho 5297/2004 no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 17 de Março de 2004, funcionará em 2004-2006 com o plano de estudos aprovado na referida deliberação.

2 - O numerus clausus é fixado em 25.

3 - Serão reservados 50% das vagas existentes para docentes do ensino superior.

4 - As candidaturas terão lugar entre 5 e 29 de Julho na Secretaria de Assuntos Académicos da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra e deverão incluir os seguintes documentos: curriculum vitae, bilhete de identidade e certidão de licenciatura com média final. Haverá um novo período de candidaturas entre 4 e 8 de Outubro, caso o número de vagas não seja preenchido na 1.ª fase.

5 - As matrículas e inscrições terão lugar de 21 de Setembro a 1 de Outubro de 2004 (1.ª fase) e de 18 a 22 de Outubro (2.ª fase).

6 - O período lectivo terá início em 11 de Outubro, segundo o calendário escolar, e os seminários funcionarão à segunda-feira.

7 - O montante da propina é de Euro 3500, podendo ser pago de uma só vez ou em duas prestações iguais, podendo a primeira ser dividida em duas parcelas a liquidar, respectivamente, no acto da inscrição e até 31 de Março de 2005; a segunda prestação deverá, igualmente, ser dividida em duas parcelas a liquidar, respectivamente, no acto de inscrição da tese e no acto da sua entrega.

13 de Maio de 2004. - O Reitor, Fernando Seabra Santos.