Acordo 39/2004. - Adenda ao acordo de colaboração com a Câmara Municipal de Paços de Ferreira. - O Ministério da Educação, através da Direcção Regional de Educação do Norte, representada pelo seu director, Lino Ferreira, e o município de Paços de Ferreira, através da Câmara Municipal, representada pelo seu presidente, Arménio Pereira, acordam, em aditamento ao acordo 27/98, de 24 de Novembro de 1997, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 28 de Março de 1998, alargar a rede de bibliotecas escolares de incidência concelhia às seguintes escolas:
Escola ... Representada por
EB 1 n.º 1 Bouça - Seroa ... Maria Eugénia Paços da Costa.
EB 1 n.º 2 Confraria ... Maria de Lurdes Marques Soares Marçal.
EB 1 Groute ... António Eduardo H. Macedo R. Carvalho.
EB 2, 3 Frazão ... José Eduardo de Almeida Moreira.
À cláusula 6.ª serão, portanto, acrescentadas, com os mesmos pressupostos, as respectivas escolas com os montantes que seguidamente se referem:
Escola ... Fundos documentais ... Equipamentos
EB 2, 3 Frazão ... Euro 12 469,95 (2 500 000$00) ... Euro 14 963,94 (3 000 000$00)
Estes montantes serão transferidos pelo Ministério da Educação para reforço do orçamento da respectiva escola.
Escola ... Fundos documentais ... Equipamento
EB 1 n.º 1 Bouça - Seroa ... Euro 11 222,95 (2 250 000$00) ... Euro 12 469,95 (2 500 000$00)
EB 1 n.º 2 Confraria ... Euro 8 728,96 (1 750 000$00) ... Euro 9 975,96 (2 000 000$00)
EB 1 Groute ... Euro 8 728,96 (1 750 000$00) ... Euro 9 975,96 (2 000 000$00)
Estas verbas serão transferidas da Direcção Regional de Educação do Norte para a Câmara Municipal de Paços de Ferreira, mediante a apresentação de cópias autenticadas dos respectivos recibos de aquisição.
17 de Novembro de 2003. - Pela EB 1 n.º 1 Bouça - Seroa, Maria Eugénia Oliveira Passos Costa. - Pela EB 1 n.º 2 Confraria, Maria Mendes Marçal. - Pela EB 1 Groute, (Assinatura ilegível.) - Pela EB 2, 3 Frazão, (Assinatura ilegível.) - Pela Direcção Regional de Educação do Norte, (Assinatura ilegível.) - Pela Câmara Municipal de Paços de Ferreira, (Assinatura ilegível.)
Homologo.
17 de Novembro de 2003. - O Ministro da Educação, José David Gomes Justino.