Despacho (extracto) 3177/2004, de 3 de Junho
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa
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Fonte: Diário da República n.º 130/2004, Apêndice 73/2004, Série II de 2004-06-03.
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Data:
2004-06-03
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Despacho (extracto) n.º 3177/2004 (2.ª série) - AP. - Por despacho de 11 de Fevereiro de 2004 da coordenadora do Centro de Área Educativa do Oeste, por competência delegada para o efeito:
Concedida a exoneração à docente Marina Eduardo Ribeiro Nogueira do Quadro de Zona Pedagógica do 1.º grupo, código 01, colocada na Escola Básica Integrada do Sobral de Monte Agraço, código 330887, com efeitos a partir do dia 1 de Setembro de 2003, sendo aplicado o disposto na alínea b) do artigo 13.º do Decreto-Lei 384/93, de 18 de Novembro.
30 de Abril de 2004. - A Directora de Serviços de Recursos Humanos, Ana Maria Ferreira Luís.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2217821.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1993-11-18 -
Decreto-Lei
384/93 -
Ministério da Educação
CRIA OS QUADROS DE ZONA PEDAGÓGICA PREVISTOS NO ARTIGO 27 DO ESTATUTO DA CARREIRA DOS EDUCADORES DE INFÂNCIA E DOS PROFESSORES DOS ENSINOS BASICO E SECUNDÁRIO (ECD), APROVADO PELO DECRETO LEI 139-A/90, DE 28 DE ABRIL, PARA OS 2 E 3 CICLOS DO ENSINO BASICO E PARA O ENSINO SECUNDÁRIO, NO QUE RESPEITA AO ENSINO REGULAR. ALTERA A DESIGNAÇÃO DOS QUADROS DE VINCULAÇÃO DISTRITAL DOS EDUCADORES DE INFÂNCIA E PROFESSORES DO 1 CICLO DO ENSINO BASICO PARA QUADROS DE ZONA PEDAGÓGICA. DEFINE OS OBJECTIVOS, DOTAÇÃO, CONC (...)
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