Rectificação 374/2004. - AP. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 300, apêndice n.º 193, de 30 de Dezembro de 2003, o despacho 7658/2003 (2.ª série) - AP, rectifica-se que onde se lê "autorizadas as prorrogações dos contratos a termo certo de pessoal não docente, por urgente conveniência de serviço, em regime de substituição temporária, por um período de 90 dias, ou até à apresentação do titular do lugar" deve ler-se "autorizadas as prorrogações dos contratos a termo certo de pessoal não docente, por urgente conveniência de serviço, em regime de substituição temporária, por um período de 30 dias."

19 de Abril de 2004. - O Director de Serviços de Recursos Humanos, Eduardo Rafael do Carmo Dias.