Despacho 11 059/2004 (2.ª série). - Por despacho de 14 de Maio de 2004 do presidente do conselho directivo da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, por delegação de competências do reitor da Universidade do Porto:

Mestra Maria da Graça Jerónimo Enes Ferreira, assistente - concedida a dispensa de serviço docente pelo período de um ano, a partir de 1 de Outubro de 2004.

Mestra Maria Raquel de Almeida Graça Silva Guimarães, assistente - concedida a dispensa de serviço docente pelo período de um ano, a partir de 1 de Outubro de 2004.

Mestre Paulo de Tarso da Cruz Domingues, assistente - concedida a dispensa de serviço docente pelo período de um ano, a partir de 1 de Outubro de 2004.

18 de Maio de 2004. - A Secretária, Rosa Cardoso.