Deliberação 765/2004. - A assembleia geral da Caixa Geral de Depósitos, S. A., na sua reunião de 7 de Abril de 2004, deliberou autorizar:

a) O exercício pelo presidente do conselho de administração, Prof. Doutor António José Fernandes de Sousa, do cargo de administrador não executivo e não remunerado da EDP - Electricidade de Portugal, S. A., no mandato de 2003-2005;

b) O exercício pelo Dr. Carlos Alberto de Oliveira Cruz do cargo de administrador não executivo e não remunerado da Portugal Telecom, SGPS, S. A., no mandato de 2003-2005, durante o período em que acumulou essas funções com as de vice-presidente do conselho de administração da Caixa Geral de Depósitos, S. A., considerando a posição accionista que a Caixa Geral de Depósitos, S. A., detém na EDP - Electricidade de Portugal, S. A., e na Portugal Telecom, SGPS, S. A., e considerando que o exercício de funções de administração não executivas nestas sociedades não é susceptível de prejudicar o desempenho de cargos de administração na Caixa Geral de Depósitos, S. A.;

c) A manutenção em vigor, em relação aos membros dos órgãos sociais reeleitos para o quadriénio de 2004 a 2007, sem alteração de âmbito, das autorizações para a acumulação de cargos anteriormente aprovadas pela assembleia geral. Relativamente aos membros dos órgãos sociais que não desempenharam funções no quadriénio anterior, eventuais situações de acumulação de cargos serão objecto de deliberação posterior.

17 de Maio de 2004. - O Secretário, (Assinatura ilegível.)