Despacho 10 893/2004 (2.ª série). - Sob proposta da comissão coordenadora do mestrado em Ensino de Geologia e Biologia, criado na sequência de deliberação do Senado Universitário da Universidade de Aveiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 124, de 28 de Maio de 1996 [despacho 17-R/96 (2.ª série)], e de acordo com as normas constantes do despacho 39-R/93 (Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 24 de Julho de 1993) e do respectivo Regulamento, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 1 de Julho de 1996, determina-se:

1 - Fixação de vagas:

1.1 - Número de vagas para o ano lectivo de 2004/2005 - 16;

1.2 - Número mínimo de matriculas necessárias ao funcionamento do mestrado - 10.

2 - Distribuição de vagas - das vagas fixadas no n.º 1.1 anterior, 3 destinam-se, prioritariamente, a docentes do ensino superior, 3 destinam-se, prioritariamente, a candidatos estrangeiros, com preferência para os oriundos de países de língua oficial portuguesa, e 10 destinam-se, prioritariamente, a candidatos que não sejam docentes do ensino superior.

3 - Habilitações de acesso:

3.1 - São admitidos à candidatura à matrícula os titulares das licenciaturas em Biologia (ramos Científico e Educacional), em Geologia (ramos Científico e Educacional) em Ensino de Geologia e Biologia (ramo Educacional) e ainda licenciados em áreas afins ou habilitação legalmente equivalente, em todos os casos com habilitação mínima de 14 valores;

3.2 - Em casos devidamente justificados, o conselho científico poderá admitir à candidatura à matricula candidatos cujo currículo demonstre uma adequada preparação científica de base, embora tenham uma classificação inferior a 14 valores;

3.3 - Excepcionalmente, em casos devidamente justificados, o conselho científico poderá admitir à candidatura à matrícula no curso os titulares de outra candidatura ou grau considerado equivalente que demonstrem curricularmente uma adequada preparação de base.

4 - Critérios de selecção de candidatos:

4.1 - Os candidatos à matricula serão seleccionados pelo conselho científico da Universidade de Aveiro, sob proposta da comissão coordenadora do curso de mestrado em Ensino de Geologia e Biologia, tendo em conta os seguintes elementos: classificação das licenciaturas ou de outros graus obtidos pelo candidato, experiência docente, currículo académico, científico e técnico;

4.2 - A selecção a que se refere o número anterior será feita pelo conselho científico, de cuja decisão não cabe recurso, salvo se arguida de vício de forma.

5 - Período de candidatura - até 31 de Maio de 2004, inclusive;

5.1 - Formalização de candidaturas - a candidatura deverá ser efectuada via Internet, através do seguinte endereço: https:paco.ua.pt. Este método privilegiado de candidatura visa poupar-lhe tempo e aumentar a eficácia dos serviços, assim se beneficiando, directa e indirectamente, todos os interessados. Espera-se, pois, a sua melhor colaboração.

A candidatura poderá, excepcionalmente, ser entregue pessoalmente na Secção de Graus e Títulos, Serviços Académicos da Universidade de Aveiro, Edifício Central da Reitoria, Campus Universitário de Santiago, 3810-193 Aveiro. Entende-se por excepcionalmente os casos em que os candidatos não tenham acesso à Internet, sendo que os Serviços Académicos disponibilizam computadores para esse efeito.

5.2 - A candidatura apenas ficará completa após o envio, sob pena de exclusão, da seguinte documentação:

5.2.1 - Fotocópia do bilhete de identidade;

5.2.2 - Fotocópia do certificado de habilitações;

5.2.3 - Fotocópia da ficha histórico - notas;

5.2.4 - Documento comprovativo da situação profissional;

5.2.5 - Lista completa da documentação apresentada.

6 - Período de selecção de candidatos - até 18 de Junho de 2004.

7 - Período de matrícula e inscrição - de 1 a 14 de Julho de 2004.

8 - Calendário escolar - o definido pela Universidade de Aveiro para a pós-graduação no ano lectivo de 2004/2005, com início a 4 de Outubro de 2004.

9 - Horário - As aulas serão leccionadas às sextas-feiras e sábados de manhã.

10 - Plano de estudos - o constante do anexo ao despacho 17-R/96, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 124, de 28 de Maio de 1996, com alterações subsequentes.

10 de Maio de 2004. - O Vice-Reitor, Manuel Assunção.