Rectificação 1051/2004. - Por ter saído com inexactidão a publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 17 de Março de 2004, a p. 4157, cols. 1.ª e 2.ª, despacho (extracto) n.º 5288/2004, rectifica-se que onde se lê "De 18 de Julho de 2003 [...] Mestra Maria da Piedade Moreira Brandão [...] a partir de 28 de Setembro de 2003" deve ler-se "De 18 de Julho de 2003 [...] Mestra Maria da Piedade Moreira Brandão [...] a partir de 27 de Setembro de 2003".
11 de Maio de 2004. - O Administrador, José da Cruz Costa.