Despacho (extracto) n.º 10 870/2004 (2.ª série). - Pela deliberação 32/2004 do senado universitário, em sessão de 13 de Maio de 2004, é aprovado o preçário da Universidade Aberta para o ano lectivo de 2004-2005:
Preçário da Universidade Aberta - Ano lectivo de 2004-2005
... Euros
Seguro escolar ... 1,5
Propinas:
De doutoramento ... 2 500
De mestrado ... (ver nota *)
Inscrição em mestrado como supranumerário ... 450
Taxa de matrícula em cursos de licenciatura ou de bacharelato ... 27,5
Taxa de inscrição realizada electronicamente (on-line) ... Gratuito
Taxa de inscrição não realizada electronicamente (on-line) ... 27,5
Taxa de inscrição lectiva numa disciplina, por cada crédito, incluindo o exame de época normal, para estudantes residentes em território nacional ... 9
Taxa de inscrição lectiva numa disciplina, por cada crédito, incluindo o exame de época normal, para residentes no estrangeiro ... 14
Taxa de inscrição em exame de recurso:
Em território nacional ... 25
No estrangeiro ... 60
Taxa de inscrição em exame de melhoria de nota:
Em território nacional ... 30
No estrangeiro ... 60
Taxa de inscrição em cada exame de acesso:
Em território nacional ... 25
No estrangeiro ... 60
Exame de nível:
Em território nacional ... 25
No estrangeiro ... 40
Época terminal (por exame/escrito ou oral) (ver nota **) ... 60
Época especial para trabalhadores-estudantes (por exame) ... 60
Multas:
Por inscrição/lectivo apresentada fora do prazo:
Até 15 dias seguidos ... 60
Entre 16 e 30 dias seguidos ... 85
Entre 31 e 40 dias seguidos ... 120
Por inscrição em exame fora do prazo:
Até 3 dias seguidos após a data limite ... 30
De 4 até 5 dias seguidos após a data limite ... 40
De 6 até 15 dias seguidos após a data limite ... 60
Por atrasos nos pagamentos devidos à Universidade Aberta:
Até 30 dias seguidos ... 70
Mais de 31 dias seguidos ... 150
Por carta enviada à Universidade Aberta multada pelos CTT - preço da multa dos CTT mais ... 5
Emolumentos:
Fotocópias autenticadas de programas de disciplinas (por página) ... 2
Fotocópias autenticadas de outros documentos incluindo exames (por página) ... 1
Certificados:
De conclusão do curso de licenciatura, mestrado, doutoramento ... 25
Taxa de urgência (três dias) ... 50
Aprovação em exame:
Uma só disciplina, trabalho ou estágio ... 5
Por cada disciplina, trabalho ou estágio além de uma, mais ... 1
Certificado em estudos universitários ... 40
Certidões:
Certidão discriminada:
Não excedendo uma página ... 10
Por cada página que exceda a primeira ... 1
Por fotocópia:
Pela primeira página ... 5
Por cada página que exceda a primeira ... 1
Declarações:
Contendo uma só disciplina ... 3
Por cada disciplina discriminada a mais ... 1
Diplomas:
Mestrado (parte curricular) ... 70
Licenciatura ... 125
Bacharelato ... 125
Cartas magistrais ... 125
Cartas doutorais ... 150
Diploma de agregação ... 200
Mudança interna de curso/variante ... 30
Equivalência:
De disciplinas realizadas noutros estabelecimentos de ensino:
Abertura de processos ... 4
Por cada crédito concedido ... 1
Por cada crédito realizado na Universidade Aberta ... 0,5
À parte curricular dos mestrados ... 350
Disciplinas de mestrado (por cada disciplina ou seminário) ... 25
Registo de grau de doutor ... 175
Equivalências e reconhecimento de grau:
Doutoramento ... 500
Mestrado ... 400
Licenciatura ... 400
Bacharelato ... 250
(nota *) De acordo com o regulamento do respectivo mestrado.
(nota **) O exame oral, feito em regime excepcional e em cumprimento da deliberação do conselho científico, publicitada pelo despacho 338/R/1999, é Euro 12,5 e é pago após confirmação da presença aos serviços e antes de a nota sair.
Nota. - Os emolumentos por equivalência e reconhecimento de grau podem ser pagos em duas prestações: a 1.ª, de 70%, no acto da apresentação do requerimento de admissão; a 2.ª , de 30%, no acto da entrega do respectivo termo.
Fica revogado o anterior despacho 4615/2003, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 10 de Março de 2003.
17 de Maio de 2004. - A Reitora, Maria José Ferro Tavares.