Deliberação (extracto) n.º 763/2004. - Por deliberações de 14 de Maio de 2004 da direcção do Laboratório Nacional de Engenharia Civil:
Dr.ª Maria Antónia Gonçalves da Cruz Pereira de Carvalho, Dr.ª Paula Maria Fernandes Lourenço, Dr. Hélder David Lopes Oliveira e engenheiro António Fernando Henriques da Silva, técnicos superiores estagiários, da carreira de técnico superior, em regime de comissão de serviço extraordinária - nomeados definitivamente técnicos superiores de 2.ª classe, escalão 1, índice 400, produzindo efeitos ao dia 22 do corrente mês, considerando-se exonerados dos lugares de assistente administrativa especialista, assistente administrativa principal, técnico de 2.ª classe e técnico principal, respectivamente, com efeitos a partir da mesma data.
Fernando Edviges de Santana Moniz Barreto, técnico profissional de 1.ª classe do quadro de pessoal deste Laboratório - nomeado definitivamente, precedendo concurso, técnico profissional principal do mesmo quadro, da carreira de desenhador, da área funcional de apoio técnico à ciência e tecnologia, desenho técnico, no escalão 1, índice 238, com efeitos a partir da data da aceitação, considerando-se exonerado do actual lugar a partir da mesma data.
Por deliberações de 18 de Maio de 2004 da direcção do Laboratório Nacional de Engenharia Civil:
Aires Fernando Fernandes Moita, técnico profissional de 2.ª classe do quadro de pessoal deste Laboratório - nomeado definitivamente, precedendo concurso, técnico profissional de 1.ª classe do mesmo quadro, da carreira de técnico profissional, da área funcional de apoio técnico à ciência e tecnologia, modelação, protótipos e manutenção, no escalão 1, índice 222, com efeitos a partir da data da aceitação, considerando-se exonerado do actual lugar a partir da mesma data.
Henrique Manuel Anjos Candeias e António José Ramalho Robalo Coelho, técnicos de 2.ª classe, do quadro de pessoal deste Laboratório - nomeados definitivamente, precedendo concurso, técnicos de 1.ª classe do mesmo quadro, da carreira de técnico experimentador, da área funcional de apoio técnico à ciência e tecnologia, experimentação, no escalão 1, índice 340, com efeitos a partir da data da aceitação, considerando-se exonerados dos actuais lugares a partir da mesma data.
Arlindo Manuel Gonçalves de Sousa, técnico superior de 1.ª classe do quadro de pessoal deste Laboratório - nomeado definitivamente, precedendo concurso, técnico superior principal do mesmo quadro, da carreira técnica superior, da área funcional de apoio técnico à ciência e tecnologia, no domínio da observação de obras geotécnicas, no escalão 1, índice 510, com efeitos a partir da data da aceitação, considerando-se exonerado do actual lugar a partir da mesma data.
(Isentos de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
18 de Maio de 2004. - A Directora de Serviços de Recursos Humanos, Ana Paula Seixas Morais.