Despacho (extracto) n.º 10 710/2004 (2.ª série). - Por despacho do vice-reitor da Universidade Técnica de Lisboa de 28 de Abril de 2004:
Acácio Manuel de Oliveira Porta Nova, professor associado a título provisório do quadro do Instituto Superior Técnico - nomeado definitivamente para o mesmo cargo, com efeitos reportados a 16 de Abril de 2004. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
Relatório a que se refere o n.º 3 do artigo 21.º do ECDU, publicado em anexo à Lei 19/80, de 16 de Julho
De acordo com o parecer emitido pelos professores catedráticos deste Instituto Doutores Luís António Tadeu dos Santos Almeida e Ricardo Manuel Simões Bayão Horta, que fica arquivado no respectivo processo individual, o conselho científico deliberou que o Doutor Acácio Manuel de Oliveira Porta Nova, professor associado de nomeação provisória, reúne as condições exigidas pela lei para o seu provimento definitivo na mesma categoria.
Esta deliberação foi tomada por maioria dos professores catedráticos em exercício efectivo de funções em 10 de Fevereiro de 2004.
11 de Fevereiro de 2004. - O Presidente-Adjunto para os Assuntos Científicos, António Ferreira dos Santos.
11 de Maio de 2004. - Pelo Presidente, Custódio Peixeiro.
