Rectificação 1030/2004. - Por ter saído com inexactidão a publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 3 de Março de 2004, da p. 3611 à p. 3613, despacho (extracto) n.º 4301/2004, rectifica-se que onde se lê "De 22 de Setembro de 2003 [...] Licenciado Manuel Pedro Fernandes Garça [...] Licenciada Maria do Carmo Viveiros Baptista - contratada como monitora [...] a partir de 22 de Setembro de 2003 e até 30 de Setembro de 2004" deve ler-se "De 22 de Setembro de 2003 [...] Licenciado Manuel Pedro Fernandes Graça [...] Licenciada Maria do Carmo Viveiros Baptista - contratada como monitora [...] a partir de 22 de Setembro de 2003 e até 30 de Julho de 2004".
5 de Maio de 2004. - O Administrador, José da Cruz Costa.