Rectificação 1016/2004. - Por ter saído com inexactidão o despacho (extracto) n.º 9614/2004 (2.ª série), no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 15 de Maio de 2004, rectifica-se que onde se lê:

"Por despacho de 27 de Abril de 2004 da secretária-geral-adjunta da Secretaria-Geral do MADRP:

Alcides José dos Anjos Baptista, auxiliar de manutenção (escalão 2, índice 142) da carreira de auxiliar de manutenção, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar - reclassificado na carreira de motorista (escalão 1, índice 142), com efeitos reportados à data do despacho. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)"

deve ler-se:

"Por despacho de 3 de Maio de 2004 do director-geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar, após parecer favorável da secretária-geral-adjunta da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas:

Alcides José dos Anjos Baptista, auxiliar de manutenção (escalão 2, índice 142) da carreira de auxiliar de manutenção, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar - reclassificado na carreira de motorista (escalão 1, índice 142), com efeitos reportados à data da publicação. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)"

3 de Maio de 2004. - O Director-Geral, António J. N. Ramos.