Despacho 10 606/2004 (2.ª série). - Por despacho do subdirector-geral de Viação de 23 de Abril de 2004, no uso de competências delegadas pelo despacho 20 333/2003, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 246, de 23 de Outubro de 2003, são autorizadas as seguintes nomeações definitivas, precedendo estágio, como técnicos de 2.ª classe da carreira técnica (área de engenharia):
Maria de Fátima Noia Pereira Alves Paixão.
Paulo Luís de Oliveira Braga Alves dos Reis.
Luísa Maria Gonçalves Pereira.
Sandra Cristina Seixas Moutinho.
Cristina Maria Souteiro Gama.
Rui Manuel Correia Pancas.
Estas nomeações produzem efeitos retroactivos a 23 de Abril de 2004, por nessa data já existirem os pressupostos justificativos de retroactividade. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
3 de Maio de 2004. - O Subdirector-Geral, João Leitão.