Despacho (extracto) n.º 10 590/2004 (2.ª série). - Por despachos de 7 de Abril próximo passado do secretário-geral do Ministério das Finanças e do presidente do Instituto da Conservação da Natureza:
Horácio Alves Machado, motorista de ligeiros do quadro de pessoal do Instituto da Conservação da Natureza, posicionado no escalão 5, índice 189 - transferido para idêntico lugar do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, ficando exonerado do lugar de origem com efeitos reportados a 15 de Abril de 2004. (Não está sujeito a fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
13 de Maio de 2004. - O Secretário-Geral, João Inácio Simões de Almeida.