Deliberação (extracto) n.º 729/2004. - Por deliberação da direcção do LNEC de 12 de Maio de 2004:
Dr. João Carlos Viana Martins, especialista de informática, grau 3, nível 2, do quadro de pessoal deste Laboratório - nomeado definitivamente, precedendo concurso, consultor de informática do mesmo quadro, escalão 4, índice 900, acrescido de 60 pontos pelo exercício da respectiva função, o que corresponde ao índice 960, na área funcional de informática, com efeitos a partir da data da aceitação, considerando-se exonerado do actual lugar a partir da mesma data.
Engenheira Rute Maria Gomes de Lemos, técnica superior de 2.ª classe do quadro de pessoal deste Laboratório - nomeada definitivamente, precedendo concurso, técnica superior de 1.ª classe do mesmo quadro, no escalão 1, índice 460, da carreira técnica superior, na área funcional de apoio técnico a ciência e tecnologia, no domínio da engenharia civil, com efeitos a partir da data da aceitação, considerando-se exonerada do actual lugar a partir da mesma data.
Engenheiro Luís Gabriel Pereira da Silva, assessor do quadro de pessoal deste Laboratório - nomeado definitivamente, precedendo concurso, assessor principal do mesmo quadro, no escalão 1, índice 710, da carreira técnica superior, na área funcional de apoio técnico a ciência e tecnologia, no dominio da hidráulica marítima e portuária, com efeitos a partir da data da aceitação, considerando-se exonerado do actual lugar a partir da mesma data.
Por deliberação de 12 de Maio de 2004 da direcção do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, precedida da anuência do conselho de administração do Hospital Pulido Valente de 11 do mesmo mês:
Fernanda Celorico dos Santos Oliveira, assistente administrativa, posicionada no escalão 1, índice 199, do quadro de pessoal do Hospital Pulido Valente, S. A. - autorizada a transferência para o quadro de pessoal deste Laboratório Nacional com a categoria, escalão e índice que detém, com efeitos a partir de 12 de Maio de 2004, considerando-se exonerada do lugar que ocupa a partir da mesma data.
Por deliberação de 11 de Maio de 2004 da direcção do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, precedida da anuência do vogal do conselho directivo do Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação de 27 de Abril de 2004:
Ana Catarina Vaz Soares Guimarães Marques, técnica de 2.ª classe, e Vítor Daniel dos Santos Rodrigues, técnico profissional de 1.ª classe, posicionados respectivamente no escalão 1, índice 295, e escalão 1, índice 222, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação - autorizadas as requisições, até um ano, para este Laboratório Nacional, com as categorias, escalões e índices que detêm, com efeitos a partir da data de aceitação.
(Isentos de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
12 de Maio de 2004. - A Directora de Serviços de Recursos Humanos, Ana Paula Seixas Morais.