Despacho 10 503/2004 (2.ª série). - Por despachos de 7 de Maio de 2004 do subdirector-geral de Veterinária (isentos de fiscalização prévia do Tribunal de Contas):
Maria Madalena Cordeiro Bettencourt, técnica superior principal da carreira de médico veterinário do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Veterinária, a exercer em comissão de serviço o cargo de chefe de divisão no mesmo organismo - nomeada definitivamente na categoria de assessor principal, da mesma carreira e do mesmo quadro de pessoal, ocupando um lugar criado pela portaria 480/2004, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 3 de Maio de 2004, a extinguir quando vagar, mantendo-se no exercício de funções dirigentes.
António Sousa Velho, técnico superior principal da carreira de médico veterinário do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Veterinária, a exercer em comissão de serviço o cargo de chefe de divisão no mesmo organismo - nomeado definitivamente na categoria de assessor principal, da mesma carreira e do mesmo quadro de pessoal, ocupando um lugar criado pela portaria 505/2004, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 4 de Maio de 2004, a extinguir quando vagar, mantendo-se no exercício de funções dirigentes.
10 de Maio de 2004. - A Directora de Serviços, Aida Sebastião Palminha.