Despacho (extracto) n.º 10 429/2004 (2.ª série). - Por despacho de 7 de Maio de 2004 da secretária-geral do Ministério da Cultura:
Rogério Martins Robalo, auxiliar administrativo do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Cultura - reclassificado para lugar de assistente administrativo da carreira de assistente administrativo do mesmo quadro, com efeitos a partir de 25 de Março de 2004.
10 de Maio de 2004. - A Secretária-Geral, Fernanda Soares Heitor.