Rectificação 985/2004. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 247, de 24 de Outubro de 2003, o despacho (extracto) n.º 20 502/2003, rectifica-se que onde se lê "autorizado novo período de equiparação a bolseiro, fora do País, no período de 15 a 20 de Outubro de 2003" deve ler-se "autorizado novo período de equiparação a bolseiro, fora do País, no período de 4 a 14 de Outubro de 2003".
29 de Março de 2004. - A Chefe de Divisão, Maria João da Cruz Valente.