Despacho (extracto) n.º 10 245/2004 (2.ª série). - Por despachos de Agosto de 2003 da secretária-geral-adjunta, no uso dos poderes delegados pelo despacho 13 451/2003, e do presidente do Instituto do Ambiente de 21 de Julho de 2003:
Maria de Fátima Martins Baptista Marques, técnica profissional de 1.ª classe da carreira técnica profissional do quadro de pessoal do ex-Instituto de Promoção Ambiental - transferida com a mesma categoria e carreira para o quadro de pessoal desta Secretaria-Geral, com efeitos a 18 de Agosto de 2003, data a partir da qual fica exonerada do lugar anterior. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
5 de Maio de 2004. - A Secretária-Geral, Maria Helena Fernandes.