Despacho (extracto) n.º 9981/2004 (2.ª série). - Por meus despachos de 29 de Abril de 2004, no uso da delegação de competências:

Agostinho de Jesus Pinto de Sousa, secretário de justiça, a exercer, em regime de estágio, as funções de juiz de direito - exonerado, a seu pedido, como oficial de justiça, com efeitos desde 1 de Abril de 2004, por ter sido nomeado juiz auxiliar no Tribunal da Comarca de Paredes.

Manuel Domingos Alves, secretário de justiça, a exercer, em regime de estágio, as funções de juiz de direito - exonerado, a seu pedido, como oficial de justiça, com efeitos desde 1 de Abril de 2004, por ter sido nomeado juiz auxiliar no Tribunal da Comarca de Paredes.

Frederico José Pedro Mesquita, escrivão auxiliar do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses - exonerado, a seu pedido, com efeitos desde 30 de Abril de 2004.

3 de Maio de 2004. - O Subdirector-Geral, J. Matos Mota.