Despacho 9827/2004 (2.ª série). - Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 19.º da Lei 3/2004, de 15 de Janeiro, e do n.º 2 do artigo 15.º dos Estatutos do Instituto Nacional de Emergência Médica, aprovados pelo Decreto-Lei 167/2003, de 29 de Julho, designo meu substituto, em caso de falta ou impedimento, o vogal do conselho directivo licenciado Pedro José Pinto Homem e Sousa.
O presente despacho produz efeitos reportados à data da sua assinatura.
28 de Abril de 2004. - O Presidente do Conselho Directivo, Luís Manuel de Paiva Gomes Cunha Ribeiro.