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Rectificação 330/2004 - AP. - Por ter saído com inexactidão a publicação inserta no apêndice n.º 5 ao Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 23 de Janeiro de 2004, contrato 6/2004 - AP, rectifica-se que onde se lê: "Paulo Jorge Esteves de Araújo Pereira - [...] com início em 14 de Maio de 2003." deve ler-se "Paulo Jorge Esteves de Araújo Pereira - [...] com início em 19 de Maio de 2003.".
29 de Março de 2004. - O Coordenador, Carlos de Carvalho Moreira.
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2004-08-31 -
CONTRATO
6/2004 -
SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Considerando ter havido lapso na elaboração do Contrato ARAAL de Cooperação celebrado a 18 de Junho de 2004 e publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 27, de 6 de Julho de 2004, com o n.º 5/2004, é acordado, entre as partes, a alteração da cláusula 2.ª ao Contrato ARAAL de Cooperação acima referenciado.
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