Aviso 5810/2004 (2.ª série). - Por despachos de 31 de Março de 2004 do presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte:

Alberto José Teixeira, assessor principal e chefe da Divisão de Apoio Jurídico do quadro privativo da ex-Comissão de Coordenação da Região do Norte - nomeado, em regime de substituição, director regional da Administração Local do mesmo quadro. Assinou termo de posse em 1 de Abril de 2004.

José da Graça Rodrigues, assistente administrativo especialista do quadro privativo da ex-Comissão de Coordenação da Região do Norte - nomeado, em regime de substituição, chefe de Secção de Pessoal da Divisão de Organização e Recursos Humanos do Departamento de Gestão Administrativa e Financeira do mesmo quadro. Assinou termo de aceitação de nomeação em 1 de Abril de 2004.

Por despacho de 22 de Março de 2004 do vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte:

Victor Manuel Teixeira Manso Gigante, assessor principal do quadro privativo da ex-Comissão de Coordenação da Região do Norte/gabinetes de apoio técnico - autorizada a cessação da comissão de serviço no cargo de director do Gabinete de Apoio Técnico do Vale do Minho, do mesmo quadro, a fim de exercer funções no mesmo regime na Empresa Águas do Minho e Lima, S. A., com efeitos a partir de 1 de Abril de 2004.

(Não carecem de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

20 de Abril de 2004. - A Chefe da Divisão de Organização e Recursos Humanos, Paula Freitas.