Despacho (extracto) n.º 9689/2004 (2.ª série). - Por despacho de 22 de Abril de 2004 do presidente do Instituto do Consumidor:
João Miguel Maldonado de Matos Nunes Correia, técnico superior de 2.ª classe do quadro de pessoal do Instituto do Consumidor - nomeado definitivamente, após aprovação em concurso, na categoria de técnico superior de 1.ª classe da carreira de técnico superior do mesmo quadro, com efeitos à data do despacho. (Não carece de visto do Tribunal de Contas.)
30 de Abril de 2004. - A Vice-Presidente, Maria de Lurdes Rebelo.