Portaria 549/2004 (2.ª série). - Por portaria do GEN CEME de 7 de Abril de 2004, foi promovido ao posto de tenente-coronel, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea b) do artigo 216.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), por satisfazer as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 56.º, na alínea d) do artigo 217.º e no artigo 241.º do referido Estatuto, o seguinte militar:
MAJ QTS 08818373, Joaquim Rui Costa da Cruz.
Este oficial conta a antiguidade do novo posto desde 30 de Março de 2004, data a partir da qual lhe são devidos os respectivos vencimentos, ficando integrado no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei 328/99, de 18 de Agosto.
Mantém a situação de adido ao quadro, pelo que, nos termos do artigo 191.º do EMFAR, não encerra a vaga.
Fica posicionado na lista geral de antiguidade do seu quadro especial à esquerda do TCOR QTS 03653267, Vasco Vieira dos Santos.
20 de Abril de 2004. - O Chefe da Repartição, José Caetano de Almeida e Sousa, COR ART.
