dre.tretas.org
Anúncio 30/2004 (2.ª série) - AP. - Nos termos dos artigos 40.º e 41.º do Decreto-Lei 515/99, de 24 de Novembro, e para os efeitos neles previstos, nomeio, em regime de substituição, encarregado do pessoal auxiliar de acção educativa a auxiliar de acção educativa, Irene de Ascensão Teixeira Mesquita Duarte. A presente nomeação produz efeitos a 1 de Janeiro de 2004.
14 de Janeiro de 2004. - Pelo Director, (Assinatura ilegível.)
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1999-11-24 -
Decreto-Lei
515/99 -
Ministério da Educação
Aprova o regime jurídico do pessoal não docente dos estabelecimentos públicos de educação e ensino não superior.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/2212281/anuncio-30-2004-de-13-de-maio
