Declaração DD8244, de 13 de Maio
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Corpo emitente:
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
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Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE, Nº 111, de 13.05.1977, Pág. 1042
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Data:
1977-05-13
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Declara ter sido rectificada a numeração de alguns diplomas publicados no Diário da República, 1.ª série, n.os 93 e 94, de 21 e 22 de Abril de 1977.
Declaração
Tendo sido publicada com inexactidão a numeração de alguns dos diplomas publicados no Diário da República, 1.ª série, n.os 93 e 94, de 21 e 22 de Abril último, respectivamente, a seguir se procede à sua rectificação:
No Diário da República, 1.ª série, n.º 93, de 21 de Abril de 1977, onde se lê:
Despacho Normativo 96/77:
Despacho Normativo 97/77:
Despacho Normativo 98/77:
Despacho Normativo 99/77:
Portaria 216/77:
deve ler-se:
Portaria 216/77:
Despacho Normativo 96/77:
Despacho Normativo 97/77:
Despacho Normativo 98/77:
Portaria 217/77:
No Diário da República, 1.ª série, n.º 94, de 22 de Abril de 1977, onde se lê:
Portaria 217/77:
Portaria 218/77:
Portaria 219/77:
Portaria 220/77:
Portaria 221/77:
deve ler-se:
Portaria 218/77:
Portaria 219/77:
Portaria 220/77:
Portaria 221/77:
Portaria 222/77:
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 2 de Maio de 1977. - Pelo Secretário-Geral, José Meneses.
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/1977/05/13/plain-221220.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/221220.dre.pdf .
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