Declara ter sido rectificada a numeração de alguns diplomas publicados no Diário da República, 1.ª série, n.os 93 e 94, de 21 e 22 de Abril de 1977.

Declaração

Tendo sido publicada com inexactidão a numeração de alguns dos diplomas publicados no Diário da República, 1.ª série, n.os 93 e 94, de 21 e 22 de Abril último, respectivamente, a seguir se procede à sua rectificação:

No Diário da República, 1.ª série, n.º 93, de 21 de Abril de 1977, onde se lê:

Despacho Normativo 96/77:

Despacho Normativo 97/77:

Despacho Normativo 98/77:

Despacho Normativo 99/77:

Portaria 216/77:

deve ler-se:

Portaria 216/77:

Despacho Normativo 96/77:

Despacho Normativo 97/77:

Despacho Normativo 98/77:

Portaria 217/77:

No Diário da República, 1.ª série, n.º 94, de 22 de Abril de 1977, onde se lê:

Portaria 217/77:

Portaria 218/77:

Portaria 219/77:

Portaria 220/77:

Portaria 221/77:

deve ler-se:

Portaria 218/77:

Portaria 219/77:

Portaria 220/77:

Portaria 221/77:

Portaria 222/77:

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 2 de Maio de 1977. - Pelo Secretário-Geral, José Meneses.

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1977-04-21 - Despacho Normativo 99/77 - Ministério da Agricultura e Pescas - Secretaria de Estado das Florestas - Gabinete do Secretário de Estado

  Determina que no corrente ano o período de poda dos sobreiros seja prorrogado até o fim do mês de Abril.