Rectificação 921/2004. - Por ter saído com inexactidão no despacho 7763/2004 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 19 de Abril de 2004, rectifica-se que onde se lê:

"2.1 - Na Direcção Regional do Norte:

[...]

c) O sector III (segurança geral de produtos e de instalações) é coordenado pelo inspector Arlindo Ferreira Martins Azevedo;

[...]

2.2 - Na Direcção Regional do Centro:

[...]

c) O sector III (segurança geral de produtos e de instalações) é coordenado pelo inspector técnico principal José Augusto Nunes Baptista;

d) [...]"

deve ler-se:

"2.1 - Na Direcção Regional do Norte:

[...]

c) O sector III (segurança geral de produtos e de instalações) é coordenado pelo inspector Arlindo Fernando Martins de Azevedo;

d) [...]

2.2 - Na Direcção Regional do Centro:

[...]

c) O sector III (segurança geral de produtos e de instalações) é coordenado pelo inspector técnico principal Augusto José Nunes Baptista;

[...]

22 de Abril de 2004. - Pelo Inspector-Geral, o Subinspector-Geral, Silvério Henrique da Costa Jónatas.