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Listagem 189/2004 - AP. - Dando cumprimento ao artigo 275.º do Decreto-Lei 59/99, de 2 de Março, apresenta-se a listagem de todas as adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2003 pela Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis:
(ver documento original)
12 de Março de 2004. - O Presidente da Câmara, Ápio Cláudio do Carmo Assunção.
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1999-03-02 -
Decreto-Lei
59/99 -
Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território
Aprova o novo regime jurídico das empreitadas de obras públicas
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