Aviso 5556/2004 (2.ª série). - Por despacho do director-geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros de 23 de Abril de 2004:

Licenciada Maria de Lurdes Lopes Silva, técnica superior principal, de nomeação definitiva, da carreira técnica superior do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros, a exercer, em regime de substituição, as funções de chefe de divisão - promovida, precedendo aprovação em concurso, à categoria de assessor do mesmo quadro, ocupando o lugar de dotação global por ela provido, criado pela Portaria 458/98, de 30 de Julho, considerando-se exonerada da categoria anterior a partir da data da aceitação do novo lugar e continuando a exercer, em regime de substituição, as funções de chefe de divisão.

Licenciadas Maria Teresa Carvalho da Silva e Maria Elisa Marques, técnicas superiores principais, de nomeação definitiva, da carreira técnica superior do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros - promovidas, precedendo aprovação em concurso, à categoria de assessor do mesmo quadro, ocupando lugares de dotação global por elas providos, criados pela Portaria 458/98, de 30 de Julho, considerando-se exoneradas da categoria anterior a partir da data da aceitação dos novos lugares.

Licenciada Maria Manuela da Silva Mateus Garcia, técnica superior principal, de nomeação definitiva, da carreira técnica superior do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros, a exercer em comissão de serviço, as funções de chefe de divisão do Instituto Português do Livro e das Bibliotecas - promovida, precedendo aprovação em concurso, à categoria de assessor do mesmo quadro, ocupando o lugar de dotação global por ela provido, criado pela Portaria 458/98, de 30 de Julho, considerando-se exonerada da categoria anterior a partir da data da aceitação do novo lugar e continuando a exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de divisão.

(Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

23 de Abril de 2004. - Por delegação do Director-Geral, a Directora de Serviços, em regime de substituição, Maria de Fátima Braz.