Aviso 5547/2004 (2.ª série). - Tabela de emolumentos da Escola Superior de Enfermagem de D. Ana Guedes:

1 - Certidões:

1.1 - Certidão de conclusão de curso, com discriminação da classificação obtida - Euro 11;

1.2 - Certidão de matrícula - Euro 4;

1.3 - Certidão de inscrição, de frequência ou de exame:

a) Uma só disciplina ou estágio - Euro 4;

b) Por cada disciplina a mais - Euro 0,5;

1.4 - Certidão de cargas horárias e conteúdos programáticos:

a) Uma só disciplina - Euro 5;

b) Por cada disciplina a mais - Euro 1;

1.5 - Certidão de disciplinas com discriminação das classificações obtidas:

a) Uma só disciplina - Euro 9;

b) Por cada disciplina a mais - Euro 1;

1.6 - Certidão por fotocópia:

a) Uma página - Euro 4;

b) Por cada página a mais - Euro 0,5;

1.7 - Certidão narrativa ou de teor:

a) Não excedendo uma página - Euro 6;

b) Por cada página a mais - Euro 1;

1.8 - Certidão não especificada:

a) Não excedendo uma página - Euro 6;

b) Por cada página a mais - Euro 1.

2 - Diplomas/cartas de cursos:

2.1 - Carta de curso do grau de licenciado - Euro 115;

2.2 - Diploma de especialização em Enfermagem - Euro 80;

2.3 - Diploma de pós-graduação - Euro 55.

3 - Certificado de formação - Euro 20.

4 - Currículo escolar - Euro 25;

4.1 - 2.ª via do currículo - Euro 35.

5 - Equivalência ou reconhecimento de habilitações:

5.1 - Equivalência ao grau de bacharel - Euro 215;

5.2 - Equivalência ao grau de licenciado - Euro 215;

5.3 - Equivalência ao diploma de especialização em Enfermagem - Euro 215;

5.4 - Equivalência/creditação por disciplina/módulo - Euro 9;

5.5 - Prova de avaliação para efeitos de equivalência ou reconhecimento - por cada prova - Euro 135;

5.6 - Estágio, se necessário, para efeitos de equivalência ou reconhecimento - por mês - Euro 270.

6 - Integração curricular e candidaturas:

6.1 - Definição de um plano de estudos, para efeitos de prosseguimento de estudos na ESEnfDAG - Euro 100;

6.2 - Candidatura a reingresso, mudança de curso ou transferência - Euro 25;

6.3 - Candidatura a concursos especiais - Euro 25;

6.4 - Candidatura a concurso local de acesso - Euro 35.

7 - Outras candidaturas:

7.1 - Curso de complemento de formação em Enfermagem - Euro 35;

7.2 - Curso de pós-licenciatura em Enfermagem - Euro 80;

7.3 - Curso de pós-graduação - Euro 50.

8 - Pré-requisito:

8.1 - Comprovação - Euro 10;

8.2 - 2.ª via do documento de comprovação - Euro 3.

9 - Inscrição em exames:

9.1 - Na época de recurso - por disciplina - Euro 3;

9.2 - Na época especial - por disciplina - Euro 8;

9.3 - Para efeitos de melhoria de nota - por disciplina - Euro 13;

9.4 - Revisão da prova de exame - Euro 65.

10 - Todos os emolumentos são pagos no momento da apresentação do pedido.

11 - Taxas acrescidas por não cumprimento de prazos (desde que não haja impedimento legal);

11.1 - Por dia de atraso - Euro 3.

12 - Isenções e reduções:

12.1 - Estão isentas de emolumentos as certidões para fins da ADSE, SAMS, ADMG, abono de família, IRS, efeitos militares, pensões de sangue e bolsas de estudo no âmbito dos cursos que frequentam;

12.2 - As taxas previstas na presente tabela não são aplicáveis aos funcionários (docentes ou não docentes) da ESEnfDAG, podendo ainda ser estabelecida isenção ou redução para docentes de outras instituições, nos termos de acordos ou convénios estabelecidos.

13 - Nos casos omissos a decisão cabe aos órgãos directivos da Escola.

14 - Esta tabela entra em vigor em 15 de Abril de 2004.

18 de Março de 2004. - A Presidente do Conselho Directivo, Maria Teresa Braga Maia.