Aviso 5545/2004 (2.ª série):
Joaquim Manuel Baltazar Vaz - autorizada a renovação do contrato, nos termos do despacho 24 691/2003 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 295, de 23 de Dezembro de 2003, do artigo 8.º, n.os 1 e 2, do artigo 12.º e do n.º 2 do artigo 13.º do Decreto-Lei 185/81, de 1 de Julho, após proposta aprovada em reunião do conselho científico de 18 de Fevereiro de 2004, como equiparado a assistente do 2.º triénio, em regime de pessoal especialmente contratado, tempo completo e exclusividade, para o exercício de funções na Escola Superior de Tecnologia e Gestão, pelo biénio de 15 de Novembro de 2003 a 15 de Novembro de 2005. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
14 de Abril de 2004. - O Presidente, Nuno Manuel Grilo de Oliveira.