Deliberação 598/2004. - A firma Glaxo Wellcome Farmacêutica, Lda., titular da autorização de introdução no mercado (AIM) dos medicamentos Beclotaide Rotadisk, pó para inalação 100ug/dose, concedida em 24 de Agosto de 1989, consubstanciada na autorização com os registos n.os 8722900, 8722918 e 8722926, e Beclotaide Rotadisk, pó para inalação 200 ug/dose, concedida em 24 de Agosto de 1989, consubstanciada na autorização com os registos n.os 8722934 e 8722942, Kapanol, cápsula dura de liberta prolongada 20 mg, concedida em 28 de Maio de 1999, consubstanciada na autorização com o registo n.º 2923688, Kapanol, cápsula dura de liberta prolongada 50 mg, concedida em 28 de Maio de 1999, consubstanciada na autorização com o registo n.º 2923787, e Kapanol, cápsula dura de liberta prolongada 100 mg, concedida em 28 de Maio de 1999, consubstanciada na autorização com o registo n.º 2923886, requereu ao INFARMED a revogação dos mesmos.
Ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 140.º do Código do Procedimento Administrativo, o conselho de administração do INFARMED delibera revogar as AIM dos medicamentos supramencionados e anular os respectivos registos no INFARMED.
Mais delibera o conselho de administração do INFARMED, nos termos do artigo 16.º do Decreto-Lei 72/91, de 8 de Fevereiro, que a presente revogação seja publicada no Diário da República, 2.ª série.
6 de Abril de 2004. - O Conselho de Administração: Rui Santos Ivo, presidente - Manuel M. Neves Dias, vogal - Alexandra Bordalo, vogal.
