Deliberação 588/2004. - A firma MEDIBIAL - Produtos Médicos e Farmacêuticos, S. A., titular da autorização de introdução no mercado (AIM) dos medicamentos Bialzepam, comprimido 2 mg, concedida em 20 de Março de 1995, consubstanciada na autorização com os registos n.os 9675819, 4507091, 9675827, e Bialzepam, comprimido 5 mg, concedida em 20 de Março de 1995, consubstanciada na autorização com os registos n.os 4507190, 4507299 e 9675835, requereu ao INFARMED a revogação dos mesmos.
Ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 140.º do Código do Procedimento Administrativo, o conselho de administração do INFARMED delibera revogar as AIM dos medicamentos supramencionados e anular os respectivos registos no INFARMED.
Mais delibera o conselho de administração do INFARMED, nos termos do artigo 16.º do Decreto-Lei 72/91, de 8 de Fevereiro, que a presente revogação seja publicada no Diário da República, 2.ª série.
6 de Abril de 2004. - O Conselho de Administração: Rui Santos Ivo, presidente - Manuel M. Neves Dias, vogal - Alexandra Bordalo, vogal.