Aviso 5478/2004 (2.ª série). - Por despacho do director-geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros de 19 de Abril de 2004:
Licenciados Fernando Manuel Franco Fortunato e Raul António Rodrigues Pires Marta, especialistas de informática do grau 1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros - promovidos, precedendo aprovação em concurso, à categoria de especialista de informática do grau 2, nível 1, do mesmo quadro, ocupando os lugares de dotação global, aprovados pela Portaria 458/98, de 30 de Julho, considerando-se exonerados da categoria anterior a partir da data da aceitação dos novos lugares. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
21 de Abril de 2004. - Por delegação do Director-Geral, a Directora de Serviços, em regime de substituição, Maria de Fátima Braz.