Despacho (extracto) n.º 8719/2004 (2.ª série). - Por despacho de 25 de Março de 2004 do reitor da Universidade Nova de Lisboa:

Doutor Luís Manuel de Almeida Nunes - autorizado o contrato administrativo de provimento na categoria de professor auxiliar convidado da disciplina de Saúde Pública, a tempo parcial (30% de dois terços do escalão 1, índice 195), por conveniência urgente de serviço e em regime de acumulação, a partir de 28 de Março de 2004, por cinco anos. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

Relatório a que se refere o n.º 3 do artigo 15.º do ECDU, publicado em anexo à Lei 19/80, de 16 de Julho

O curriculum vitae do Doutor Luís Manuel de Almeida Nunes, com vista à sua contratação como professor auxiliar convidado da disciplina de Saúde Pública da Faculdade de Ciências Médicas, foi aprecidado pelos Profs. Doutores José Guilherme de Carvalho Sampaio Faria, da Escola Nacional de Saúde Pública, e Jorge Manuel Torgal Dias Garcia e José Luís Castanheira dos Santos, da Faculdade de Ciências Médicas, de onde se pode concluir o seguinte:

Possui as seguintes qualificações académicas: Certificat d'Études Superieures de Biologie Hummaine, em 1986, pela Faculdade de Médicine Necker-Enfants Malades, Univ. Paris V, França (mention bien); mestre em Saúde Comunitária, em 1994, da Faculdade de Ciências Médicas, da Universidade Nova de Lisboa, com a classificação de Muito bom; doutoramento em Medicina, Saúde Pública, em 1999, na Faculdade de Ciências Médicas, tendo sido aprovado por unanimidade, com distinção e louvor.

A sua excelente capacidade pedagógica expressa na avaliação do seu desempenho em actividades lectivas desenvolvidas na Faculdade de Ciências Médicas desde 1986 e como assistente convidado de Saúde Pública a partir de 1996.

O seu prestígio profissional como pediatra, sendo actualmente chefe de serviço de pediatria no Hospital de D. Estefânia, e como personalidade de referência no domínio da Genética Médica, área em que a solicitação da Direcção-Geral da Saúde foi responsável, entre outras actividades de ordem normativa e com âmbito nacional, pela reestruturação e reorganização dos serviços, designadamente da estruturação das áreas funcionais de diagnóstico pré-natal e da regulamentação do contexto da realização dos exames de biologia molecular, ambas consignadas por legislação.

O seu rigor científico, a importância dos temas desenvolvidos e dos resultados obtidos na sua actividade de investigação científica, expressos em 26 artigos publicados (9 como primeiro autor, 5 em revistas estrangeiras) e 112 comunicações científicas.

O reconhecimento social e da comunidade médico-científica (participação em comissões, como o Conselho Ético e Científico da Associação Portuguesa de Diagnóstico Pré-Natal, em corpos redactoriais de publicações científicas, como membro de seis sociedades científicas, como redactor de pareceres técnicos, como recipiente de dois prémios e de uma nota de apreço, esta do director-geral da Saúde).

Assim, o conselho científico, na sua reunião de 27 de Janeiro de 2004, aprovou, por unanimidade, convidar o Doutor Luís Manuel de Almeida Nunes para exercer o cargo de professor auxiliar convidado da disciplina de Saúde Pública desta Faculdade.

O Vice-Presidente do Conselho Científico, J. F. Martins Correia.

8 de Abril de 2004. - O Director, António Manuel Bensabat Rendas.