Rectificação 849/2004. - Nos números do Diário da República, 2.ª série, a seguir indicados, devem ser consideradas as seguintes rectificações:
No n.º 25, de 30 de Janeiro de 2004, a p. 1638, onde se lê "José Manuel Malfeito Ferreira, escriturário de 1.ª classe," deve ler-se "José Manuel Malfeito Ferreira, engenheiro de 1.ª classe,";
No n.º 50, de 28 de Fevereiro de 2004, a p. 3298, onde se lê "José António Mendes Pinheiro [...] I. S. S. S. Centro Regional de Segurança Social do Norte," dever ler-se "José António Mendes Pinheiro [...] Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social,"; na mesma página, onde se lê "Maria Albertina Gonçalves Rodrigues [...] I. S. S. S. Centro Regional de Segurança Social do Centro," deve ler-se "Maria Albertina Gonçalves Rodrigues [...] Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social,";
No n.º 76, de 30 de Março de 2004, a p. 5024, onde se lê "Maria Sameiro Cardoso Silva Lima [...] Agrupamento de Escolas Egas Moniz," deve ler-se "Maria do Sameiro Cardoso Silva Lima [...] Agrupamento de Escolas de Ponte, Guimarães,".
19 de Abril de 2004. - O Presidente do Conselho de Administração, Carlos da Silva Costa.