Rectificação 843/2004. - Para os devidos efeitos se rectifica o despacho (extracto) n.º 4082/2004, inserido no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 28 de Fevereiro de 2004, a p. 3308, col. 2.ª, pelo que onde se lê "Paulo Filipe da Paixão Melo Borges, assessor do quadro de pessoal da Secretaria Regional da Presidência para as Finanças e Planeamento da Presidência do Governo Regional da Região Autónoma dos Açores" deve ler-se "Paulo Filipe da Paixão Melo Borges, assessor do quadro de pessoal do Gabinete Técnico da Presidência do Governo Regional da Região Autónoma dos Açores".

25 de Março de 2004. - O Director, Renato Marques.