Despacho 8482/2004 (2.ª série). - Por despacho de 12 de Abril de 2004 do director regional de Agricultura da Beira Litoral:
Ermelinda Gomes Marques Coimbra, assistente administrativa especialista da carreira de assistente administrativo do quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral - reclassificada, ao abrigo do Decreto-Lei 497/99, de 19 de Novembro, designadamente através dos artigos 6.º e 7.º, na categoria de tesoureiro da carreira de tesoureiro, considerando-se exonerada da categoria e carreira anterior a partir da data da aceitação do novo lugar.
Por despachos de 25 de Março de 2004 do director regional de Agricultura da Beira Litoral:
Maria João Batista Vicente Pereira e Acácio Sérgio de Oliveira da Silva Pedro, técnicos de 1.ª classe da carreira de engenheiro técnico agrário do quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral - reclassificados, ao abrigo do Decreto-Lei 497/99, de 19 de Novembro, designadamente através dos artigos 6.º e 7.º, na categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira de técnico superior do mesmo quadro de pessoal, considerando-se exonerados da categoria e carreira anterior a partir da data da aceitação do novo lugar. (Isentos de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
12 de Abril de 2004. - Pelo Director Regional, o Director de Serviços de Administração, António José Baetas da Silva.