Aviso 2895/2004 (2.ª série) - AP. - Para cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 11.º do Decreto-Lei 116/84, de 6 de Abril, com a redacção dada pela Lei 44/85, de 13 de Setembro, faz-se público que a Assembleia Municipal de Vila Real, na sua sessão de 27 de Fevereiro do corrente, deliberou, sob proposta da Câmara Municipal apresentada em reunião de 11 de Fevereiro de 2004, aprovar a alteração do quadro de pessoal do município, que a seguir se publica.
8 de Março de 2004. - O Vice-Presidente da Câmara, Pedro Chagas Ramos.
Alteração ao quadro de pessoal
(ver documento original)
Aprovação:
Deliberação da AM de 9 de Janeiro de 1993 (Diários da República, n.os 51, de 2 de Março de 1993, e 105 de 6 de Maio de 1993).
Alterações:
Deliberação da AM de 24 de Setembro de 1993 (Diário da República, n.º 268, de 16 de Novembro de 1993).
Deliberação da AM de 5 de Novembro de 1994 (Diário da República, n.º 14, de 17 de Janeiro de 1995).
Deliberação da AM de 30 de Abril de 1997 (Diário da República, n.º 156, de 9 de Julho de 1997, apêndice n.º 56).
Deliberação da AM de 25 de Setembro de 1998 (Diário da República, n.º 251, de 30 de Outubro de 1998, apêndice n.º 137).
Deliberação da AM de 30 de Setembro de 1999 (Diário da República, n.º 264, de 12 de Novembro de 1999, apêndice n.º 141).
Deliberação da AM de 29 de Abril de 2000 (Diário da República, n.º 131, de 6 de Junho de 2000, apêndice n.º 84).
Deliberação da AM de 28 de Dezembro de 2002 (Diário da República, n.º 57, de 8 de Março de 2002, apêndice n.º 25).
