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Rectificação 811/2004. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 71, de 24 de Março de 2004, o despacho 5839/2004 (2.ª série), rectifica-se que onde se lê "Licenciado Domingos Belo da Costa, equiparado a assistente do 2.º triénio" deve ler-se "Licenciado Domingos Belo da Costa, equiparado a assistente do 1.º triénio".
5 de Abril de 2004. - O Vice-Presidente, Rui Alberto Martins Teixeira.
Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
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