Deliberação (extracto) n.º 496/2004. - Por deliberação do plenário do Conselho Superior da Magistratura de 24 de Março de 2004, foram graduados no 10.º concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça, aberto a juízes da Relação, procuradores-gerais-adjuntos e juristas de reconhecido mérito e idoneidade cívica, por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 255, de 4 de Novembro de 2003, pela ordem que segue, como concorrentes necessários, os seguintes juízes da Relação:

1 - Dr.ª Maria Laura de Carvalho Santana Maia Tomás Leonardo.

2 - Dr. Custódio Pinto Montes.

3 - Dr. Manuel Joaquim Sousa Peixoto.

4 - Dr. António Fernando da Silva Sousa Grandão.

5 - Dr. Joaquim Manuel Cabral e Pereira da Silva.

6 - Dr. José António Henriques dos Santos Cabral.

7 - Dr. António Jorge Fernandes de Oliveira Mendes.

8 - Dr. Henrique António de Passos Lopes.

9 - Dr. José Rodrigues dos Santos.

10 - Dr. João Luís Marques Bernardo.

11 - Dr. Urbano Aquiles Lopes Dias.

12 - Dr. João Moreira Camilo.

13 - Dr. José Manuel Cardoso Borges Soeiro.

14 - Dr. Adelino César Vasques Dinis.

15 - Dr. Artur José Alves da Mota Miranda.

16 - Dr. Alberto de Jesus Sobrinho.

17 - Dr. Rosendo Dias José.

18 - Dr. António Gonçalves Rocha.

19 - Dr. Mário de Sousa Cruz.

20 - Dr. José Gil de Jesus Roque.

21 - Dr. Lázaro Martins de Faria.

22 - Dr. Francisco José Cachapuz Guerra.

23 - Dr. José Ferreira Correia de Paiva.

24 - Dr. António José Cortez Cardoso de Albuquerque.

25 - Dr. Jorge Augusto Pais do Amaral.

26 - Dr. Carlos Augusto Santos Sousa.

27 - Dr. Alfredo Carlos André dos Santos.

28 - Dr. António Quintela Proença.

29 - Dr. Ernesto António Garcia Calejo.

30 - Dr. José Luís Soares Curado.

31 - Dr. Fernando Manuel de Oliveira Vasconcelos.

32 - Dr. Serafim António Gomes Alexandre.

33 - Dr. António Proença Fouto.

34 - Dr. Henrique Manuel da Cruz Serra Baptista.

35 - Dr. António Pires Henriques da Graça.

36 - Dr. Francisco Maria d'Orey de Oliveira Pires.

37 - Dr. António José Pires Condesso.

38 - Dr. Mário Silva Tavares Mendes.

39 - Dr. Custódio de Matos da Costa.

40 - Dr. Celestino Augusto Martins Gonçalves de Sousa Nogueira.

41 - Dr. João Pedro Araújo Cordeiro.

42 - Dr. José Manuel Baião Papão.

43 - Dr. Manuel da Silva Freitas.

44 - Dr. Albino de Lemos Jorge.

45 - Dr. Américo Joaquim Marcelino.

46 - Dr. José Azadinho Loureiro.

47 - Dr. António Joaquim Ferreira Neto.

48 - Dr. José Cano Pulido Garcia.

49 - Dr. Cândido Pelágio de Castro Lemos.

50 - Dr. António Domingos Ribeiro Coelho da Rocha.

51 - Dr. Arlindo Manuel Teixeira Pinto.

52 - Dr. Jaime Manuel Belém Santana Guapo.

53 - Dr. Abel Ferreira Atanásio.

54 - Dr. Estêvão Vaz Saleiro de Abreu.

55 - Dr. José Eduardo Reino Pires.

56 - Dr. Guilherme Pires.

57 - Dr. Eduardo Folque de Sousa Magalhães.

58 - Dr. José Viriato Rodrigues Bernardo.

59 - Dr. José Albino Caetano Duarte.

60 - Dr. António João Trigo de Almeida Simões.

61 - Dr. José Maria da Fonseca Carvalho.

62 - Dr. António Joaquim Teixeira Mendes.

63 - Dr. Manuel Cabral Amaral.

64 - Dr. Fernando Monteiro Casimiro.

65 - Dr. José Fernandes Nunes Ricardo.

66 - Dr. Fernando Manuel Lopes Bento.

67 - Dr. Luís Fernando Verdasca da Silva Garcia.

68 - Dr. Joaquim Maria Ferreira Pascoal.

69 - Dr.ª Maria Ruth Pereira Garcez.

70 - Dr. Armindo Costa.

71 - Dr. João Manuel Martins.

72 - Dr. Paulo Gaspar de Almeida.

73 - Dr. Manuel António Gonçalves Rapazote Fernandes.

74 - Dr. João Manuel Villaverde e Silva Cotrim Mendes.

75 - Dr. Durval dos Anjos Morais.

e, como concorrentes voluntários, os seguintes procuradores-gerais-adjuntos:

1 - Dr. Arménio Augusto Malheiro de Castro Sottomayor.

2 - Dr. Manuel Joaquim de Oliveira Pinto Hespanhol.

3 - Dr. Paulo Armínio de Oliveira e Sá.

4 - Dr. José Alves Cardoso.

5 - Dr. Gonçalo Senhorães Senra.

6 - Dr. Henrique Pereira Teotónio.

7 - Dr. Alberto José Pinto Nogueira.

8 - Dr. António José Bernardo Filomeno Rosário Colaço.

9 - Dr. António Manuel dos Santos Soares.

1 de Abril de 2004. - O Juiz-Secretário, José Eduardo Sapateiro.