Despacho (extracto) n.º 7887/2004 (2.ª série). - Por despacho de 5 de Janeiro de 2004 do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural:
Ana Josefa Patrício Neves, José Manuel Duarte Coelho e Isabel Cristina Bilou Pulido Curvo - autorizada a celebração dos contratos de trabalho a termo certo com a Direcção Regional de Agricultura do Alentejo, para o desempenho de funções correspondentes às de auxiliar agrícola e auferindo a remuneração mensal de Euro 365,60. Os contratos produzem efeitos a 2 de Fevereiro de 2004 e terminam em 31 de Julho de 2004.
Maria Teresa Filipe Agulhas Ramos e José Emídio Carvalho Gonçalves - autorizada a celebração dos contratos de trabalho a termo certo com a Direcção Regional de Agricultura do Alentejo, para o desempenho de funções correspondente às de auxiliar agrícola e auferindo a remuneração mensal de Euro 455 e Euro 734, respectivamente. Os contratos produzem efeitos a 2 de Fevereiro de 2004 e terminam em 31 de Maio de 2004.
Maria do Carmo Valente Lampreia, Manuel José Martinho, Alzira de Jesus Baranita Silvino Romera, José Marques Fialho, Gonçalo Duarte Rosado Casas Novas e Inácio Mendes Feijão - autorizada a celebração dos contratos de trabalho a termo certo com a Direcção Regional de Agricultura do Alentejo, para o desempenho de funções correspondentes às de auxiliar agrícola e auferindo a remuneração mensal de Euro 424, Euro 473,86, Euro 365,60, Euro 600, Euro 530 e Euro 365,60, respectivamente. Os contratos produzem efeitos a 19 de Janeiro de 2004 e terminam em 30 de Junho de 2004.
José Candeias Costa, Domingos Costa Velhinho e Dário Alexandre Palma Coelho - autorizada a celebração dos contratos de trabalho a termo certo com a Direcção Regional de Agricultura do Alentejo, para o desempenho de funções correspondentes às de motosserrista e auferindo a remuneração mensal de Euro 431,35. Os contratos produzem efeitos a 20 de Janeiro de 2004 e terminam em 18 de Julho de 2004.
Bento Condeça Calvinho e Dimas António Teodoro Mestre - autorizada a celebração dos contratos de trabalho a termo certo com a Direcção Regional de Agricultura do Alentejo, para o desempenho de funções correspondentes às de tratador de animais e auferindo a remuneração mensal de Euro 403,42 e Euro 548,68, respectivamente. Os contratos produzem efeitos a 2 de Fevereiro de 2004 e terminam em 31 de Julho de 2004.
António Castelo Salvado e António Batista Soares - autorizada a celebração dos contratos de trabalho a termo certo com a Direcção Regional de Agricultura do Alentejo, para o desempenho de funções correspondentes às de tratador de animais e auferindo a remuneração mensal de Euro 403,42 e Euro 439,23. Os contratos produzem efeitos a 20 de Janeiro de 2004 e terminam em 18 de Julho de 2004.
Catarina Mira Rosa da Cruz - autorizada a celebração do contrato de trabalho a termo certo com a Direcção Regional de Agricultura do Alentejo para o desempenho de funções correspondentes às de auxiliar agrícola e auferindo a remuneração mensal de Euro 387,91. O contrato produz efeitos a 2 de Fevereiro de 2004 e termina em 31 de Julho de 2004.
Horácio Brites Fialho - autorizada a celebração do contrato de trabalho a termo certo com a Direcção Regional de Agricultura do Alentejo, para o desempenho de funções correspondentes às de auxiliar agrícola e auferindo a remuneração mensal de Euro 405,64.
O contrato produz efeitos a 19 de Janeiro de 2004 e termina em 18 de Julho de 2004.
(Isentos de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
17 de Março de 2004. - O Subdirector Regional, Francisco António Ferro.