Aviso 4993/2004 (2.ª série). - Por despacho do director-geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros de 1 de Abril de 2004:
Licenciada Ana Paula Nogueira Macedo Pinheiro, técnica superior de 2.ª classe, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros - promovida, precedendo aprovação em concurso, à categoria de técnico superior de 1.ª classe do mesmo quadro, ocupando o lugar de dotação global, aprovado pela Portaria 458/98, de 30 de Julho, considerando-se exonerada da categoria anterior a partir da data da aceitação do novo lugar. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
5 de Abril de 2004. - Por delegação do Director-Geral, a Directora de Serviços, em regime de substituição, Maria de Fátima Braz.