Despacho (extracto) n.º 7517/2004 (2.ª série). - Por despacho do director-geral das Pescas e Aquicultura de 25 de Março de 2004:

António Manuel Cardoso de Figueiredo, verificador de 1.ª classe do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura - nomeado, precedendo concurso, verificador principal da carreira de técnico de verificação de produtos da pesca do quadro de pessoal da mesma Direcção-Geral, com efeitos à data do despacho, ficando posicionado no escalão 2, índice 284, considerando-se exonerado da anterior categoria a partir da data da aceitação. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

26 de Março de 2004. - Pelo Director-Geral, a Directora da DAG, M. Fernanda Guia.